A 5 segundos truque para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência de descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem do dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou um esquema de corrupção conhecido como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática para este GDF.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime de lavagem do dinheiro”. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige de que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema do corrupçãeste utilizando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos com contratos por informática.

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Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário Brasileiro od PHS, site nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem do dinheiro a outros 3 réus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A respeito de este caso

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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime de lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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